 EDITAL Nº 001/2026 - PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DE BOM SUCESSO |
| FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO |
| ANEXO I - CATEGORIAS |
| ANEXO II - FORMULÁRIO PADRÃO DE INSCRIÇÃO |
| ANEXO III - CRITÉRIOS DE SELEÇÃO E BÔNUS DE PONTUAÇÃO |
| ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO CULTURAL |
| ANEXO V - TERMO DE PREMIAÇÃO CULTURAL |
| ANEXO VI - DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL |
| ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA - PCD |
| ANEXO VIII - DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA |
| ANEXO IX - FORMULÁRIO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO |
| ANEXO X - CRONOGRAMA DO EDITAL |
| ANEXO XI - AUTODECLARAÇÃO E COMPROMISSO PARA CRITÉRIOS DIFERENCIADOS DE PONTUAÇÃO |
| 02/06/2026 - RESULTADO PROVISÓRIO DA ETAPA DE SELEÇÃO |
| 08/06/2026 - RESULTADO FINAL DA ETAPA DE SELEÇÃO |