Lei nº 401/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2016.
Lei nº 400/2015 ANO: 2015 Dá o nome de Vereador Ademar Pereira da Costa ao Loteamento Municipal, localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.
Lei nº 399/2015 ANO: 2015 Dá o nome de Dona Izaura Veras Diniz ao conjunto habitacional, localizado na zona urbana deste município e dá outras providências.
Lei nº 398/2015 ANO: 2015 Altera os artigos 6º; 20; 21; 22; 23; 34 e 39 da Lei nº 255 de 23 de dezembro de 2005, e dá outras providências.
Lei nº 397/2015 ANO: 2015 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da pessoa com deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência.
Lei nº 396/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo no quadro permanente de pessoal do Município de Bom Sucesso/PB, bem como cria cargos de provimento provisório e temporário para atender aos programas do Governo Federal executados pelo citado município, e dá outras providências.
Lei nº 395/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre a isenção de pagamento da taxa de inscrição em Concurso Público Municipal ao candidato doador de sangue fidelizado e dá outras providências.
Lei nº 394/2015 ANO: 2015 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município e dá outras providências.
Lei nº 391/2015 ANO: 2015 Dispõe sobre denominação da rua projetada “B” do conjunto habitacional localizado a margem esquerda da PB 323 sentido Bom Sucesso - PB a Alexandria - RN e dá outras providências.
Lei nº 390/2015 ANO: 2015 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 389/2015 ANO: 2015 Altera a nomenclatura dos cargos de Sepultador e Gari, criados pela Lei nº 298, de 7 de abril de 2009, para Coveiro e Agente de Limpeza Urbana, respectivamente, e dá outras providências.
Lei nº 387/2015 ANO: 2015 Cria incentivo financeiro do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade de Atenção Básica, denominado de Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável, criando Prêmio e dá outras providências.
Lei Complementar nº 388/2015 ANO: 2015 Cria cargos e empregos públicos, com seus respectivos vencimentos, quantidades e jornadas de trabalho no âmbito do Município e dá outras providências.
