Lei nº 442/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a RITA FERNANDES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Lei nº 441/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre a aquisição de um terreno para construção de fossa séptica, no Distrito de Serrinha neste município, e dá outras providências.
Lei nº 440/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a RHUAMA DINIZ OLIVEIRA, e dá outras providências.
Lei nº 439/2017 ANO: 2017 Altera a Tabela de Vencimentos do Anexo I da Lei Municipal nº 423/2016, de 27 de junho de 2016, que revoga a Lei Municipal nº 313, de 28 de dezembro de 2009.
Lei nº 438/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a NECI SALES DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
Lei nº 437/2017 ANO: 2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar veículos e demais bens, e dá outras providências.
Lei nº 436/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre a criação de uma gratificação para o profissional que menciona e dá outras providências.
Lei nº 435/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre a criação de uma gratificação para o profissional que menciona e dá outras providências.
Lei nº 434/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Coordenador Geral, criado pela Lei nº 297 de 12 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 433/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Assessor Jurídico, criado pela Lei nº 297 de 12 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 432/2017 ANO: 2017 Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Controlador, criado pela Lei nº 297 de 12 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 431/2017 ANO: 2017 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
