Lei nº 571/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre o reajuste salarial do cargo de Tesoureiro, criado pela Lei nº 297 de 12 de Janeiro de 2009, e dá outras providências.
Lei nº 570/2023 ANO: 2023 Autoriza o Poder Executivo a pagar o repasse da assistência financeira da União das parcelas de complementação do vencimento aos profissionais de enfermagem, integrantes do quadro de servidores do Município e dá outras providências.
Lei nº 568/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a MARSICLEIDE ALVES DA SILVA, e dá outras providências.
Lei nº 567/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a FRANCISCO INDALECIO ALVES DE SOUSA, e dá outras providências.
Lei nº 566/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Fabrício de Sousa Torres, e dá outras providências.
Lei nº 564/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Ana Cristina Oliveira de Freitas, e dá outras providências.
Lei nº 562/2023 ANO: 2023 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 561/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre a instituição do Incentivo por Desempenho do Programa Previne Brasil para profissionais das Equipes de Atenção Primária no âmbito do Município de Bom Sucesso e dá outras providências.
Lei nº 560/2023 ANO: 2023 Institui a cessão gratuita de ingressos esportivos à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que menciona, e dá outras providências.
Lei nº 559/2023 ANO: 2023 Institui a Política Municipal do Programa de Busca Ativa Escolar e o Programa de Recuperação das Aprendizagens para estudantes da Educação Básica no âmbito do Município de Bom Sucesso.
Lei nº 558/2023 ANO: 2023 Regulamenta os empréstimos de Consignação em Folha de Pagamento para os Servidores Efetivos, Comissionados, Contratados e os Eletivos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Bom Sucesso-PB e dá outras providências.
Lei nº 557/2023 ANO: 2023 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração do Orçamento do Exercício de 2024
