Lei nº 525/2021 ANO: 2021 Altera o art. 33 da Lei nº 297/2009, criando o cargo comissionado de Coordenação Pedagógica do 6º ao 9º ano, e dá outras providências.
Lei nº 524/2021 ANO: 2021 Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 402/2015, que trata da remuneração dos cargos de Direção e Vice-Direção das Unidades Escolares Municipais para não integrantes do quadro de servidores do magistério, e dá outras providências.
Lei nº 522/2021 ANO: 2021 Concede reajuste salarial aos servidores que menciona e dá outras providências.
Lei nº 518/2021 ANO: 2021 Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de BOM SUCESSO para o exercício de 2022 e determina outras providências.
Lei nº 516/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre autorização legislativa para realização de remanejamento, transferência e transposição de dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual - LOA do Município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
Lei nº 515/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre autorização de doação de terreno a Geovane Fernandes dos Santos e dá outras providências.
Lei nº 514/2021 ANO: 2021 Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis e dá outras providências.
Lei nº 513/2021 ANO: 2021 Institui o Programa de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes, denominado Programa Família Acolhedora.
Lei nº 512/2021 ANO: 2021 Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde de Bom Sucesso/PB e dá outras providências.
Lei nº 511/2021 ANO: 2021 Dispõe sobre a revisão e atualização da Lei de criação do FUNDEB, com fundamento na Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, alterando as Leis Municipais nº 270/2007 e nº 291/2008, e dá outras providências.
Lei nº 510/2021 ANO: 2021 Estabelece piso salarial aos servidores do município de Bom Sucesso/PB, e dá outras providências.
